Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Lula empata com FHC em número de viagens

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina